Remo Matos Torquato

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Isabel, existem várias premissas e questionamentos presente em seu comentário. Primeiramente, sempre o caso concreto será os limites definitórios para se fazer o levantamento dos elementos probatórios para conceber, se haverá ou não a ocorrência do dano psicológico em razão do abandono afetivo parental que prejudique de capacidade do desenvolvimento dos filhos menores. A construção do dano afetivo a ensejar a indenização tem que se encaixar na teoria da responsabilidade civil albergado pelo Código Civil, que as subsunções do fato a norma tem que está bem evidenciados [abandono afetivo +nexo de causalidade+ dano psicológico (dano moral)= reparação civil]. Nesse âmbito do saber, em suma, tem que existir uma interação dialogal entre o direito de família e a responsabilidade civil. Mas, voltando ao caso em tela, o questionamento se é crime ou não crime, será analisado sempre pela influencia do direito penal, o que se persegue com o artigo posto é apenas clarificar a temática na seara do direito civil; outra analise pertinente, é observar a idade do filho afetivamente abandonado, para não saber se já houve a prescrição de agir para busca a justa prestação jurisdicional. Espero ter ajudado.